Legal notice

<!-- Política de Envio -->
<h1>Política de Envio</h1>
<p>As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.</p>
<p>O prazo médio de envio é de <strong>[X dias úteis]</strong> para Portugal Continental e <strong>[X dias úteis]</strong> para Ilhas.</p>
<p>Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout.</p>
<p>Receberá sempre um email de confirmação com o número de rastreio da sua encomenda.</p>
<p>A MORABAND não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos transportadores.</p>
<hr>

<!-- Política de Devoluções -->
<h1>Política de Devoluções e Reembolsos</h1>
<p>O consumidor tem direito à devolução no prazo de <strong>14 dias</strong> após a receção da encomenda, sem necessidade de justificação (Direito de Livre Resolução).</p>
<p>Para exercer este direito, deve contactar-nos através de <a href="mailto:[teuemail]">[teuemail]</a>.</p>
<p>O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.</p>
<p>O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do artigo devolvido.</p>
<p><strong>Custos de devolução:</strong> [indicar se são suportados pelo cliente ou pela MORABAND].</p>
<p><em>Nota: Artigos personalizados não são elegíveis para devolução.</em></p>
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<!-- Política de Privacidade -->
<h1>Política de Privacidade</h1>
<p>A MORABAND recolhe apenas os dados necessários para o processamento de encomendas e comunicações com os clientes.</p>
<p>Os dados nunca serão vendidos ou cedidos a terceiros sem consentimento.</p>
<p>O cliente tem direito a aceder, retificar ou apagar os seus dados. Para exercer este direito basta contactar <a href="mailto:[teuemail]">[teuemail]</a>.</p>
<p>O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O cliente pode configurar as preferências no navegador.</p>
<p>Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).</p>
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<!-- Política de Cookies -->
<h1>Política de Cookies</h1>
<p>Utilizamos cookies para garantir o funcionamento essencial do site, analisar estatísticas de utilização e melhorar a experiência do utilizador.</p>
<p>O cliente pode aceitar ou recusar cookies através do banner inicial do site.</p>
<p>Alguns cookies são essenciais para o correto funcionamento da loja online.</p>
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<!-- Informação Legal -->
<h1>Informação Legal</h1>
<p><strong>Nome da loja:</strong> MORABAND</p>
<p><strong>Titular:</strong> [O teu nome ou nome da empresa]</p>
<p><strong>NIF/NIPC:</strong> [O teu número fiscal]</p>
<p><strong>Email de contacto:</strong> <a href="mailto:[teuemail]">[teuemail]</a></p>
<p><strong>Livro de Reclamações:</strong> <a href="https://www.livroreclamacoes.pt" target="_blank">Disponível aqui</a></p>
<p><strong>Resolução Alternativa de Litígios (RAL):</strong> [Indicar a entidade da tua área, ex. CICAP – Porto]</p>
<p><strong>Plataforma de Resolução de Litígios da UE:</strong> <a href="https://ec.europa.eu/consumers/odr" target="_blank">Aceder aqui</a></p>